InícioTransparencia Transparencia Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; conforme Portaria n.773/2022 Mais Acessados Servidores, Autoridades e Membros Diárias Pagas a Servidores Pagamentos Receitas Informações Institucionais Estrutura Organizacional Competências Perguntas Frequentes - FAQ O que é o Portal da Transparência Receitas Repasse ou transferência de Recursos Receitas Relacionadas à COVID-19 Movimentação Orçamentária Financeira Extra Orçamentária Receitas Despesas Pagamentos Informação Consolidada Despesa e Empenho Relacionado à COVID-19 Despesa Sintética Despesa e Empenho Liquidação Patrimônio e Almoxarifado Despesas Fixadas Convênios e Transferências Acordos Sem Transferências de Recursos Transferências Voluntárias Recebidas Transferências Voluntárias Realizadas Transferências Recebidas de Convênio Recursos Humanos Servidores, Autoridades e Membros Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Estrutura de Remuneração Concursos e Seleções Diárias Diárias Pagas a Servidores Tabela de Valores de Diárias Licitações Procedimentos Licitatórios e seus Documentos Dispensas e Inexigibilidade de Licitação Ordem de Fornecimento Consultar Licitações Licitantes ou Contratados Sancionados Administrativamente Licitações via SICAP-LCO Relação da Ordem Cronológica de Pagamentos Contratos Fiscais de Contratos Contratos - Todos Obras Acompanhamento de Obras Relção de Obras Paralisadas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer Prévio do Tribunal Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Acompanhamento de Ações e Projetos Lei do Plano Plurianual (PPA) Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária (LOA) Relatório Resumido da Execução Orçamentária Parecer Prévio do Tribunal Lei do Plano Plurianual Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Legislação e Publicações Legislação Federal Legislação Municipal Outras Publicações Versão Simplificada LGPD e Governo Digital Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais Política de Privacidade e Proteção de Dados Governo Digital Dados Abertos Resultados de Pesquisas de Satisfação Atividades Finalísticas - Poder Legislativo Composição da Casa Leis e atos infralegais (resoluções/decretos) Projetos de Leis e de atos infralegais Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Atas das Sessões Lista sobre as Votações Nominais Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Regulamentação dos Valores Relativos às Cotas para Verba Indenizatória Atividades Legislativas dos Parlamentares SIC e Ouvidoria SIC Onde Encontrar e seu Responsável Ouvidoria Onde Encontrar e seu Responsável Envio de Pedido de Informação eSIC Regulamentação da LAI Painel de prazos e informações do SIC Relatório Estatístico Anual do SIC Lista de Documentos e Grau de Sigilo Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses Ouvidoria e Suas informações Carta de Serviços ao Usuário Ouvidoria / Fale Conosco Demais Informações Portal de Serviços Diário Oficial Site da Prefeitura Municipal Mapa do Site